Antes, durante ou depois do INSS

Nem todo direito previdenciário começa com uma negativa

Em muitos casos, o momento de entender a situação previdenciária é antes do pedido: conferir contribuições, vínculos, documentos e qual benefício pode se aplicar ao caso. Em outros, a análise começa depois de um indeferimento, corte ou revisão.

Cada situação depende do histórico previdenciário e da prova disponível. A primeira etapa é entender os documentos e as datas antes de definir se há medida administrativa ou judicial cabível.

Rickelme Guabiraba no escritório
O advogado

Rickelme Guabiraba da Silva

Advogado com especialização em Direito Previdenciário e atuação também em Direito Bancário.

No Previdenciário, o trabalho parte da análise do histórico contributivo, do CNIS e dos documentos de cada situação, tanto para pedidos de benefícios quanto para casos que exigem recurso ou atuação judicial.

O acompanhamento é direto comigo, do primeiro atendimento às etapas necessárias do caso, com explicações claras sobre documentos, possibilidades e andamento.

Inscrição
OAB/PI nº 25.232
Especialização
Previdenciário e Bancário
Atendimento
Todo o Brasil, on-line
Atuação

Direitos previdenciários que analiso

Os benefícios e as situações abaixo são os que mais chegam ao escritório, agrupados por tema. Procure o que se parece com o seu caso — o texto menor explica o que é analisado em cada um.

01

Direito Previdenciário

INSS e benefícios

Orientação e atuação em benefícios do INSS, desde a análise dos requisitos e dos documentos até as medidas administrativas ou judiciais que possam ser cabíveis.

Benefícios do INSS

  • Salário-maternidade

    Gravidez, nascimento, adoção ou guarda para adoção. O benefício não exige carência, mas é preciso verificar a qualidade de segurado e o histórico previdenciário. Em determinadas situações, uma única contribuição válida pode ser suficiente.

  • BPC/LOAS

    Pessoa idosa com 65 anos ou mais e pessoa com deficiência em situação de baixa renda. Não exige contribuição anterior ao INSS: a análise envolve renda, grupo familiar e, quando for o caso, impedimento de longo prazo.

  • Aposentadorias

    Antes do requerimento, conferência de tempo de contribuição, vínculos, salários e regras aplicáveis, para identificar a modalidade possível e eventuais pendências no CNIS.

  • Benefícios por incapacidade

    Doença ou acidente que impede o trabalho. Qualidade de segurado, carência quando exigida e prova médica são analisadas em conjunto com o histórico previdenciário.

  • Pensão por morte

    Dependentes de pessoa falecida que mantinha vínculo com a Previdência. A condição de dependente, a situação previdenciária do falecido e as datas do caso influenciam o direito e a duração do benefício.

Trabalhador rural

  • Trabalhador rural e segurado especial

    Direitos previdenciários próprios, inclusive aposentadoria e salário-maternidade. A comprovação da atividade rural e do período exercido costuma ser parte central da análise.

Histórico e decisões do INSS

  • Revisão e acerto de CNIS

    Vínculos ausentes, contribuições abaixo do mínimo, remunerações incorretas e períodos não reconhecidos podem alterar a análise. O CNIS é conferido antes do pedido e também em revisões.

  • Benefício negado, suspenso ou cessado

    A decisão e os documentos são lidos antes de escolher o próximo passo. Conforme o caso, pode haver medida administrativa ou ação judicial cabível.

02

Direito Bancário

e do consumidor

Quando o banco desconta, bloqueia ou negativa sem que você tenha autorizado, o primeiro passo é documentar o que foi feito na sua conta e em seu nome.

Fraudes e golpes

  • Golpe no PIX

    Inclui golpes de leilão e de falsa aplicação financeira.

  • Compras que você não fez no cartão

    Uso fraudulento, inclusive por aproximação, e cobranças indevidas.

  • Empréstimo consignado que você não contratou

    Contratos feitos em seu nome, sem autorização do titular.

Cobranças e contratos

  • Descontos que aparecem na sua conta

    Pacotes e serviços não contratados ou não autorizados.

  • Revisão de contratos e encargos no crédito consignado

    Análise das cláusulas, dos encargos e das condições efetivamente contratadas.

Nome e crédito

  • Nome negativado por dívida que não é sua

    Retirada do SPC/Serasa quando a dívida não é reconhecida.

  • Crédito ou consórcio bloqueado

    Bloqueio indevido de linha de crédito por débito de cartão fraudado.

Seu caso não está nessa lista?

Cada situação previdenciária depende de datas, contribuições e documentos. Se o seu caso não aparece acima, o atendimento pode começar pela identificação do benefício ou da medida juridicamente adequada.

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Quem acompanha o seu caso

O atendimento é feito diretamente comigo, com análise dos documentos e comunicação sobre as etapas necessárias. Aqui é o rosto por trás do processo.

  • Rickelme Guabiraba de terno e gravata, de braços cruzados, diante de uma fachada de vidro

    Atendimento direto com o advogado

  • Rickelme Guabiraba sentado à mesa, assinando um documento, com as bandeiras do Piauí, do Brasil e do município ao fundo

    Análise individual da documentação

  • Retrato de corpo inteiro de Rickelme Guabiraba, de terno e gravata, diante de uma fachada de vidro

    Explicação clara dos próximos passos

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Conteúdo jurídico em linguagem clara sobre INSS, benefícios previdenciários e situações bancárias do dia a dia.

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Como eu trabalho

Análise antes da estratégia

Em Direito Previdenciário, datas, categoria de segurado, contribuições, CNIS e documentos podem mudar completamente a análise.

Por isso, primeiro verifico o histórico e a documentação; depois explico quais caminhos administrativos ou judiciais são juridicamente possíveis, os pontos de atenção e os próximos passos.

Dúvidas frequentes

Perguntas que sempre chegam

O INSS não exige carência para o salário-maternidade, mas é necessário verificar a qualidade de segurado na data do fato gerador. Para algumas categorias e situações, uma contribuição válida e feita no momento adequado pode ser suficiente. A data da contribuição, a categoria previdenciária e o histórico anterior precisam ser conferidos.

O BPC/LOAS é um benefício assistencial e não exige contribuição anterior ao INSS. Ele é destinado, conforme os requisitos legais, à pessoa idosa com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Renda, composição familiar e demais elementos do caso precisam ser analisados.

Dependendo do tempo de incapacidade, da qualidade de segurado, da carência quando exigida e da documentação médica, pode haver direito a auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente. O diagnóstico, sozinho, não define o benefício: é necessário demonstrar o impacto da condição sobre a capacidade de trabalho.

Em muitos casos, o período rural pode ter relevância para benefícios previdenciários. A forma de aproveitamento depende da época trabalhada, da categoria do segurado e dos documentos disponíveis para comprovar a atividade.

Nem sempre. A decisão deve ser analisada para identificar o motivo do indeferimento e a qualidade da prova. Conforme o caso, pode ser adequado corrigir documentos, apresentar medida administrativa ou ajuizar ação. A via correta depende do problema concreto.

Sim. O atendimento pode ser realizado on-line em todo o Brasil, com reuniões por vídeo, envio digital de documentos e assinatura eletrônica, quando aplicável.

Em geral, documento de identificação, CPF, comprovante de residência e documentos ligados ao benefício. Conforme o caso, também podem ser necessários CNIS, carteira de trabalho, carnês, documentos rurais, laudos e exames médicos, certidões ou decisões do INSS.

Os honorários são definidos em contrato após a identificação do serviço jurídico necessário, com informação prévia das condições aplicáveis e observância das normas profissionais pertinentes.

Atendimento

Onde me encontrar

Atendo clientes de todo o Brasil de forma on-line: reuniões por vídeo, documentos digitalizados e assinatura eletrônica. No escritório, o atendimento presencial é mediante agendamento prévio.

Abrangência
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Travessa Moises José da Silva, nº 55
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